A ESCOLA NO SÉCULO XIX: OS CASTIGOS CORPORAIS E AS DIFERENTES VISÕES SOBRE A EDUCAÇÃO
por Ana Beatriz Lamego Viana (graduanda em História – UFRJ)
O primeiro uso de castigos físicos como uma forma de educar e disciplinar no Brasil ocorreram com a chegada das missões jesuíticas. Os colégios da Companhia de Jesus institucionalizam os castigos físicos como uma última alternativa educativa para serem utilizados quando as palavras falhavam. Vistos como indispensáveis para manter a ordem em sala, tinham como função reduzir os desvios e corrigir atos inapropriados.
No contexto da escola brasileira do século XIX, os castigos corporais eram aplicados, mas estavam longe de ser uma prática unanime. O Decreto Imperial de 1827 proibia o uso de castigos corporais, indicando que eles deveriam ser substituídos pelos ditos “castigos morais”. No post sobre o método Lancasteriano, vimos que esse método seria adotado nas escolas do século XIX: ainda que o método condenasse castigos corporais, os materiais didáticos sobre a aplicação dos castigos morais era vago, e, na prática, os castigos corporais continuaram a fazer parte do dia a dia escolar. Isso reflete uma tensão entre a tentativa imperial de regulamentar um novo aparato punitivo e as práticas cotidianas, que eram interligadas à uma ideia de que os castigos físicos serviriam como um caminho civilizatório. Essa tensão entre legislação e cotidiano nas salas de aula fica evidente na Conferência Pedagógica de 1874, a confissão de um professor sobre o uso da palmatória causou ultrage na plateia, sobretudo no Imperador Pedro II – que estava presente.
A educação era entendida como caminho para a instrução civilizada. Nesse sentido, o humano civilizado era aquele que sabia se portar de acordo com os contextos sociais. Os castigos seriam o meio para moldar os comportamentos aceitáveis e reprimir os inaceitáveis. No contexto do século XIX, essas noções se associavam às concepções positivistas de progresso. Ainda que, dentro dessa concepção, o poder Imperial buscasse isolar práticas “bárbaras” como castigos corporais, eles permaneceram presentes nas salas de aula durante todo o século XIX.
BIBLIOGRAFIA
CARDOSO, Tatyana Marques de Macêdo. Nas tramas dos livros de ocorrência: os castigos aos discentes no Imperial Colégio de Pedro II/Ginásio Nacional (1858-1898). Tese (Doutorado em História, Política e Bens Culturais) – Fundação Getulio Vargas, Escola de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em História, Política e Bens Culturais, Rio de Janeiro, 2018.
OLIVATO, Laís. “Castigos Lancasterianos” na Província de Minas Gerais (1829). Cadernos de História da Educação, v.16, n.3, p.846-858, set.-dez. 2017.
